O caso é impar por reunir acusados de pertencerem a uma organização de inspiração totalitária, o referido crime teria transcorrido em decorrência da etnia e religião a que as vítimas pertencem.
Confira a reportagem: https://www.destakjornal.com.br/brasil/pelo-pais/detalhe/juri-condena-acusados-de-ataque-neonazista-em-porto-alegre
quinta-feira, 20 de setembro de 2018
Cifras negras e cifras douradas: Significado das mesmas no mundo jurídico.
Recomendo a leitura do Material publicado pela FGV para entender essa abordagem técnica sobre o tema:
Confira: https://lfg.jusbrasil.com.br/noticias/1039612/em-que-consistem-as-expressoes-cifra-negra-e-cifra-dourada-priscila-santos-rosa
Confira: https://lfg.jusbrasil.com.br/noticias/1039612/em-que-consistem-as-expressoes-cifra-negra-e-cifra-dourada-priscila-santos-rosa
sábado, 15 de setembro de 2018
Poluição sonora, uma questão de polícia.
Há uma série de critérios para se configurar à poluição sonora.
Compartilho com os leitores o link do Ministério Público do Pernambuco, uma das mais acessíveis e completas que já tive acesso.
http://www.mppe.mp.br/mppe/attachments/article/1807/Cartilhapoluicaosonoraweb.pdf
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